Penal Empresarial
Os riscos de qualquer atividade empresarial vão muito além dos aspectos econômico-financeiros. Eles esbarram nos interesses de acionistas e gestores e, por isso, é fundamental que haja uma equipe jurídica que conheça a fundo a legislação empresarial e penal, orientando a todos a respeito dos riscos, ilegalidades e possíveis penalidades.
A atuação preventiva é a principal base do Direito Penal Empresarial, que assessora às empresas antes que se chegue a uma situação crítica. Por isso, o escritório Pieroccini Amaral possui especialistas nesse assunto para oferecer assessoria jurídica tanto em questões consultivas quanto contenciosas.
Em tempos de regras de Compliance cada vez mais rígidas e diretrizes específicas para cada área de atuação empresarial, uma companhia precisa contar com a ajuda de profissionais especializados.
São exemplos de áreas em que atuamos:
- Defesa em crime de lavagem de dinheiro
- Defesa em sonegação fiscal
- Defesa em crimes de evasão de divisas por operação de câmbio
- Defesa em crimes de estelionato
- Defesa em processos por agiotagem
- Defesas em processos de desvio de finalidade de recursos
- Defesas judiciais e administrativas perante crimes de conluio e fraude.
- Representações perante órgãos públicos (COAF, Ministério Público, Delegacia e Receita Federa)
- Acompanhamento de Inquérito Policial
- Elaboração e adequação nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Defesas em crimes de direito Penal Aduaneiro
- Defesas processuais em crimes adulteração de combustíveis, contrabando, descaminho, falsificação e pirataria, jogos de azar
- Representações perante o Juizado Especial Criminal
- Representação de Crimes de menor potencial ofensivo e contravenção penal
Para garantir o máximo de qualidade e sucesso em nossa parceria com os clientes, levamos em consideração as especificidades de cada mercado, os quais as companhias atuam, customizando o atendimento de acordo com as necessidades de cada um e trabalhando em conjunto com outros membros da empresa para obter uma solução completa.
